BREVES APONTAMENTOS SOBRE A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DURANTE A GUERRA DE 2022 NA UCRÂNIA

Resumo

A guerra entre Rússia e Ucrânia convergiu para o advento de crises de ordem econômica, política e social. Entretanto, o destaque do presente texto é fundamentalmente, humanitário. Assim que o ataque militar russo foi lançado, o presidente ucraniano impôs a Lei Marcial no país, onde, na vigência dessa, procede-se com a substituição de leis e autoridades civis pelas militares. Nesse contexto, entretanto, muitas discussões gravitam em torno de prerrogativas postas em xeque, quais sejam, os direitos humanos e fundamentais. Em meio a tantas preocupações, um assunto tem incitado grandes debates: o status dos bebês gerados pelas conhecidas “barrigas de aluguel” no país em conflito. O presente ensaio discute o funcionamento da gestação de substituição na Ucrânia e a fragilidade da sua regulamentação, particularmente neste momento de guerra.