VIGIAR, PUNIR E LUCRAR

“A NEUTRALIDADE” DA LEI COMO INSTRUMENTO MÍTICO DE CONTROLE DAS PAIXÕES HUMANAS

Resumo

Esse pequeno ensaio é fruto de uma vontade de discutir o direito além da normatividade ou das produções estritamente jurídicas, partindo-se da pergunta segundo a qual “por que não pensar a História do Direito Moderno – a gênese da retórica jurídica da modernidade – a partir da literatura, da ciência política e da economia?”. Sem grandes pretensões, propõe-se ao leitor usar olhos de Historiador das Ideias e contemplar o Direito e ousar dizer que entre termos e temas aparentemente tão diferentes há intercessões. Elas seriam o próprio Direito, mas também a vontade de conectá-lo ao que surge a partir do fim da Idade Moderna: Individualismo, Liberalismo, Autonomia da Vontade etc. Essa seria uma interessante de forma a abordar a gênese de um novo momento na história ocidental em que novas regras, novas ideologias, novas percepções da ação humana e novas crenças apareceram pari passu, juntando o Direito, a Literatura, Religião, as formas do pensar e as instituições. Trata-se de oferecer ao leitor a possibilidade de desnudar os mitos em torno da dogmática jurídica juntando-os aos demais mitos em torno da ratio humana.