UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA

Autores

  • Augusto César Leite de Carvalho
  • João Vítor Barros de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p30-45

Palavras-chave:

direitos humanos, direitos sociais, universalidade, igualdade, indivisibilidade

Resumo

Este ensaio trata da relevância de o discurso jurídico associar a categorização dos direitos humanos como direitos subjetivos à possibilidade de todos os direitos promocionais, com ênfase para os direitos sociais e para aqueles que remetem ao desenvolvimento humano sustentável, serem exigíveis como políticas públicas que pressupõem, na norma jurídica, mais que um conteúdo meramente programático.

Biografia do Autor

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco, e Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Autor dos livros “Garantia de Indenidade no Brasil”, Direito do Trabalho: curso e discurso” e “Princípios de Direito do Trabalho Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, todos pela Editora LTr. É professor de graduação e mestrado no Curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília e de pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidad de Salamanca.

João Vítor Barros de Carvalho

Advogado. Especialista em Direito Digital.

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Publicado

30/09/2020

Como Citar

Carvalho, A. C. L. de ., & Carvalho, J. V. B. de . (2020). UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 1(1), 30–45. https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p30-45

Edição

v. 1 n. 1 (2020): COVID-19 Transformações e Amanhã

Seção

Artigos

Licença

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