O PAPEL DO VOLUNTARIADO NA EMANCIPAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS
DOI:
https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.87Palavras-chave:
Direitos Humanos, Voluntariado, Emancipação DemocráticaResumo
O artigo busca analisar a importância da participação de ações de voluntariado junto a comunidades vulneráveis para sua emancipação democrática em uma cultura de direitos humanos. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Em que medida as ações de voluntariado podem contribuir na emancipação democrática de comunidades vulneráveis, auxiliando na criação de uma cultura proativa de direitos humanos? O objetivo geral consistiu em analisar como as organizações sociais de trabalho voluntário podem contribuir para a criação de uma cultura de direitos humanos em comunidades vulneráveis. Especificamente, procuramos: a) apresentar a questão dos direitos humanos enquanto um contexto de lutas; b) estudar a atuação das organizações sociais de trabalho voluntário e sua importância na sociedade atual; c) investigar a importância da atuação dessas organizações sociais junto às comunidades vulneráveis para a criação de uma cultura de direitos humanos. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de pesquisa bibliográfica. Com base nos dados levantados e pesquisas realizadas na área do Direito e Ciências Sociais correlatas, refletidos na bibliografia que sustenta o estudo, é possível afirmar que o voluntariado pode e deve contribuir junto às comunidades vulneráveis em uma criação de cultura ativa de direitos humanos.
Referências
ALCALDE-CORZO, Rocío. Voluntariado y Derechos Humanos. Trabajo Social Global-Global Social Work, [S.L.], v. 8, p. 235-253, 30 maio 2018. Editorial de la Universidad de Granada. Disponível em: http://dx.doi.org/10.30827/tsg-gsw.v8i0.6544. Acesso em: 07 mai. 2021.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230, abr. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.14210/nej.v19n1.p201- 230. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5548. Acesso em: 17 abr. 2021.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; GRUBBA, Leilane Serratine. O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos. Rev. direito GV. São Paulo, v. 8, n. 2, p. 703-724, Dec. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322012000200013&lng=en&nrm=iso. Acesso em 06 maio 2021. https://doi.org/10.1590/S1808-24322012000200013.
CARVALHO, Virgínia Donizete de; SOUZA, Washington José de. Pobres no ter, ricos não ser: trabalho voluntário e motivação na Pastoral da Criança. Rev. adm. contemp., Curitiba, v. 11, n. 2, p. 113-134, jun. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552007000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em 06 abr. 2021. https://doi.org/10.1590/S1415-65552007000200007.
CERVI, Jacson Roberto. As intersecções jurídicas entre o público e o privado e o comunitarismo responsivo sob a óptica constitucional. In: REIS, Jorge Renato dos; CERQUEIRA, Kátia Leitão (org). Intersecções jurídicas entre o público e o privado. Santa Cruz do Sul: IPR, 2013. p. 147-204.
CHAUÍ, Marilena. A Ideologia da Competência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014.
COLAÇO, Thais Luzia e DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados. Sequência: Publicação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Florianópolis, v. 31, n. 61, p. 85-110, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p85. Acesso em: 06 mai. 2021. Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85.
COSTA, Marcelo Marchesini da. Assessing government-nonprofit collaborations and density of nonprofit organizations in Brazil. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, p. 330-347, jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122017000300330&lng=en&nrm=iso. Acesso em 03 mai. 2021. https://doi.org/10.1590/0034-7612155003.
ETZIONI, Amitai. A terceira via para a boa sociedade: seguido dos manifestos comunitaristas: Plataforma comunitarista responsiva e manifesto pela diversidade na unidade. Tradução: João Pedro Schmidt. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. E-book. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/2721/1/A%20terceira%20via%20para%20a%20boa%20sociedade.pdf. Acesso em: 04 set. 2020.
FAGUNDES, Helenara Silveira. O Voluntariado a Solidariedade e as Políticas Sociais. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 5, n. 2, p. 1-19, 20 dez. 2006. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1029. Acesso em: 06 mai. 2021.
FERNÁNDEZ, Fernando Vidal e LÓPEZ, Rosalía Mota. Voluntariado cívico: la percepción de las organizaciones de voluntariado sobre su desarrollo. Miscelánea Comillas: Revista de Ciências Humanas y Sociales. [S.L], v. 65, n. 127, p. 605-662. Jul-dez. 2007. Disponível em: https://revistas.comillas.edu/index.php/miscelaneacomillas/article/view/7328. Acesso em: 08 mai. 2021.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares, Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
FIGUEIRÓ, M. L. S.; SOUZA, F. E. P.; REBELO, N. G. Organizações Voluntárias: informação para a conquista da cidadania. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 6, n. 11, p. 52-72, 2001. DOI: 10.5007/1518-2924.2001v6n11p52. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2001v6n11p52. Acesso em: 16 abr. 2021.
GARCÍA INDA, A. El voluntariado como fundamento de los derechos humanos. Cuadernos de Trabajo Social, [S.L], n. 11, p. 15-29, jan. 1998. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/CUTS/article/view/CUTS9898110015A. Acesso em 08 mai. 2021.
GARCÍA ROCA, Joaquin. El voluntariado en la sociedad de Bienestar. Documentación Social. [S.L], n. 122, 2001. Disponível em: http://participacionsocial.aytosalamanca.es/es/agenciadevoluntariado/docs/EL_VOLUNTARIADO_EN_LA_SOCIEDAD_DE_BIENESTAR.PDF. Acesso em: 10 maio 2021.
GOHN, Maria da Glória; BRINGEL, Breno M. Movimentos sociais na era global. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. E-book.
GOHN, Maria da Gloria. Sociedade Civil no Brasil: movimentos sociais e ONGs. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 5, n. 14, p. 238-253, sep. 2013. ISSN 2175-2753. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/145. Acesso em: 03 mai. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v5i14.145.
GOHN, Maria da Gloria. Sociedade Civil no Brasil: movimentos sociais e ONGs. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 5, n. 14, p. 238-253, sep. 2013. ISSN 2175-2753. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/145. Acesso em: 06 mai. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v5i14.145.
GRUBBA, Leilane Serratine. O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS: A POESIA COMO FORMA DE LIBERTAÇÃO DO DESEJO. Revista Direitos Culturais, [S.l.], v. 5, n. 9, p. 99-108, mai. 2011. ISSN 2177-1499. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/485. Acesso em: 06 mai. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v5i9.485.
GRUBBA, Leilane Serratine; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], [S. l.], v. 13, n. 1, p. 157–178, 2012. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1445. Acesso em: 6 maio. 2021.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. 232 p. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias.
HERRERA FLORES, Joaquin. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência: Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Florianópolis, v. 44, p. 9-29. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330. Acesso em: 06 mai. 2021.
MORIN, Edgar. É hora de mudarmos de via: as lições do coronavírus. Tradução de Ivone C. Benedetti. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020. E-book.
MIGNOLO, Walter D. COLONIALIDADE: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.17666/329402/2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102- 69092017000200507&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 18 abr. 2021.
PERLATTO, Fernando. Esferas públicas no Brasil: teoria social, públicos subalternos e democracia. Curitiba: Appris, 2018.
PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Tradução de Dorothée de Bruchard, Maria de Fátima O. do Couto. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. E-book.
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. E-book.
SCHMIDT, João Pedro. Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 6, n. 3, p. 51-72. DOI: 10.5102/rbpp.v6i3.4400. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/download/4400/pdf. Acesso em: 04 set. 2020.
SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Porto Alegre: Artmed, 2010.
SELLI, Lucilda; GARRAFA, Volnei. Bioética, solidariedade crítica e voluntariado orgânico. Revista de Saúde Pública, [S.L.], v. 39, n. 3, p. 473-478, jun. 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0034-89102005000300020. Acesso em: 07 mai. 2021.
SELLI, Lucilda; GARRAFA, Volnei. Solidariedade crítica e voluntariado orgânico: outra possibilidade de intervenção societária. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, [S.L.], v. 13, n. 2, p. 239-251, jun. 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702006000200003. Acesso em: 07 mai. 2021.
SEMERARO, Giovanni. Intelectuais "orgânicos" em tempos de pós-modernidade. Cadernos Cedes, [S.L.], v. 26, n. 70, p. 373-391, dez. 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0101-32622006000300006. Acesso em: 07 mai. 2021.
SILVA, Enio Waldir da. Estado, sociedade civil e cidadania no Brasil: Bases para uma cultura de direitos humanos. Ijuí: Editora Unijuí, 2014
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
SOUZA, Jessé. Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
SOUZA, Washigton José de; MEDEIROS, Jássio Pereira de. Trabalho voluntário: motivos para sua realização. Revista de Ciências da Administração, [S.L.], p. 93-102, 17 jul. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2012v14n33p93. Acesso em 08 mai.
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