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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
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Artigo Original
Artigo Original
35 títulos
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APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata De Oliveira Penchel
108-126
ACESSO A SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO NO BRASIL EM ÁREAS VULNERÁVEIS
PAPEL DA REGULAÇÃO E DO NOVO MARCO REGULATÓRIO
Débora Gomes Galvão Basílio
57-68
ANÁLISE DE COMO É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA DE PRECATÓRIOS
Alisson Barbalho Marangôni Correia, SIMÕES, Pedro Henrique Moreira
214-235
ANÁLISE LEGAL DA FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO COM VISTAS AO PRINCÍPIO PROTETIVO DO TRABALHADOR
Tales Almeida Andrade, Leandro Coelho
76-90
APONTAMENTOS JURÍDICOS SOBRE A PROPRIEDADE HORIZONTAL, SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
UM ESTUDO BRASIL-PORTUGAL
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
146-165
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E O EQUILÍBRIO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS
HEBER CARVALHO PRESSUTO
122-141
APOSENTADORIA ESPECIAL POR ADICIONAIS DE RISCOS
DIVERGÊNCIA DE CRITÉRIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS APÓS REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA
João Grott
64-88
AS MISSÕES DE OBSERVAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NAS ELEIÇÕES DA AMÉRICA LATINA
Dyogo Crosara
91-105
ASPECTOS GERAIS DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL
Saulo de Oliveira Salvador Junior
166-179
A COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.466/2023
Bárbara Maria Acquarone Colaço Fiuza
49-56
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Renata Lima Ferreira Nunes
53-75
CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia
32-52
CRÉDITOS DE METANO
UM INSTRUMENTO PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Izadora Gabriele dos Santos Oliveira
69-85
O CRIME DE INSIDER TRADING EM PORTUGAL E NO BRASIL
ANÁLISE COMPARATIVA
Mariana Almeida de Lima, Helen Lucia de Barros Silva, Carlos Pinto de Almeida Júnior
77-95
DANO EXTRAPATRIMONIAL E O DIREITO DO TRABALHO
JUDICIALIZAÇÃO CONSCIENTE OU BANALIZADA? O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA
Andriele Karine Pedralli Farias
115-136
O DESENVOLVIMENTO DAS SOFT SKILLS PELO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA PARA APLICAÇÃO NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Byanca Souza Mattos
137-152
DIREITO À EDUCAÇÃO PELO USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
OS DESAFIOS (OU PROBLEMAS) ENFRENTADOS EM PORTUGAL E NO BRASIL
Fernando Silva Gregório
20-35
O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO E A LIBERDADE DE GESTÃO EMPRESARIAL
CONTROLE DAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Élvio Araújo Oliveira
27-44
O DIREITO FUNDAMENTAL DO TELETRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO
Theanna de Alencar Borges
36-46
A DISCRIMINAÇÃO BRANCA
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM ALBINISMO E CINEMA
Jonas Henrique Da Silva
236-255
A DISTORÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES PROMOVIDA PELA SUPREMA CORTE E O SURGIMENTO DO SEMIPRESIDENCIALISMO DE LIMINARES NA REPÚBLICA BRASILEIRA
Julierme Veras de Moura
8-31
DO MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO DE PORTUGAL
Pedro Linhares Della Nina
96-114
A FUNÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA GOVERNANÇA
Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Marcelo Quentin
89-107
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR
AS METODOLOGIAS DE ENSINO NO PERÍODO DA PANEMIA SARS-COV-2
Carla Martinho, Maria João Escudeiro
8-19
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO:
DECRETOS RECENTES E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SANITÁRIAS
Alexandre Oheb Sion
8-22
1-25 de 35
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