NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO COMBATE A PANDEMIAS

UMA ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO À COVID-19 À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Autores

  • Alexandre Oheb Sion

DOI:

https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p111-141

Palavras-chave:

Saneamento Básico, Novo Marco Legal, Universalização, Covid-19

Resumo

O novo coronavírus implicou muitos desafios à esfera pública, afetando os sistemas econômico e de saúde púbica do mundo todo. Ao analisarmos as formas de propagação do vírus, verificamos que o esgoto não tratado pode ser um vetor de disseminação da doença, bem como a inexistência de água potável em algumas regiões do Brasil para efetuar os cuidados preventivos mais básicos. Tal situação causa inquietude e provoca a reflexão sobre as formas de alcance da universalização dos serviços imprescindíveis à saúde e ao bem-estar humanos e inerentes à dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, buscamos analisar o princípio da universalização dos serviços de saneamento básico à luz do novo marco legal do setor. Para tanto, utilizamos o método teórico documental do tipo dedutivo, com base na nossa experiência e na análise doutrinária, jurisprudencial e legal. Concluímos que o novo marco legal trouxeinovações significativas no que toca à regulação setorial e na busca pela universalização do serviço de saneamento básico no Brasil.

Biografia do Autor

Alexandre Oheb Sion

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) - Palácio Dos Condes Do Redondo, R. de Santa Marta 56, 1169-023 Lisboa, Portugal. Endereço do autor: Av. Getúlio Vargas, 258 - 12º andar - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30112-020.

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Publicado

30/09/2020

Como Citar

Sion, A. O. . (2020). NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO COMBATE A PANDEMIAS: UMA ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO À COVID-19 À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 1(1), 111–141. https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p111-141