Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
RIGHT TO EDUCATION AND THE PANDEMIC OF COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.47595/2675-634X.2020v1i1p7-18Keywords:
Covid-19, Pandemic, Coronavirus, Education, Social rightsAbstract
Coronavirus is an invisible enemy that stopped the world and caused a significant number of deaths and, therefore, it has been considered as the biggest health crisis of the 21st century. The pandemic brought a strong socioeconomic crisis and affected several sectors, including public and private education. Thus, a growing demand for innovation in the curricula and application of new methodologies was born, especially with the use of new technologies. However, this change shows itself as a great challenge that can be summarized in preparing students and educators through new teaching and learning processes and, above all, in view of the application of existing technologies and those that may be developed for the expected world. post-pandemic. This picture shows how much it will be necessary to reformulate the educational policy strategy and maintain a dialogue with several government and private actors. In this context, this article seeks to bring a critical reflection on the threat of COVID-19 and the issues that may interfere with the right to education, such as social distance, distance education, technology and social inequality.
References
BEHAR, P. A.; SCHNEIDER, D. Modelos Pedagógicos e Competências em Educação a Distância : a construção do MP-CompEAD. R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 25, n. 59/2, p. 504–524, 2016.
BERNARDES, J. Mudança em contratos aprimora controle da terceirização da merenda escolar. Disponível em <https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-humanas/mudanca-emcontratos-aprimora-controle-da-terceirizacao-da-merenda-escolar/>. Acesso em: 1 maio. 2020.
BETIM, F. Em cadeia de TV, Bolsonaro minimiza coronavírus para insuflar base radical. El Pais, 25 mar. 2020.
BRASIL. Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/areade-imprensa/noticias/item/13409-comitê-de-emergência-do-mec-define-primeiras-açõescontra-o-coronavírus>. Acesso em: 8 maio. 2020b.
BRASIL, C. G. DA I. NO. Tic Educação: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras. São Paulo: Cetic.br, 2019.
BRASIL, M. DA E. Resolução no 2, de 9 de abril de 2020. Disponível em: <http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-9-de-abril-de-2020-252085843>. Acesso em: 1 maio. 2020c.
BRASIL, M. DA S. Novo coronavírus (2019-nCoV). Boletim Epidemiológico, v. 51, n. 4, 2020d.
BRASIL, M. DA S. Doença pelo Coronavírus 2019. Boletim Epidemiológico, n. 05, p. 1–11, 2020e.
BRASIL, M. DA S. Especial : doença pelo coronavírus 2019. Boletim Epidemiológico, n. 7, p. 1–28, 2020f.
CABRAL, E. R. DE M. et al. Contribuições e desafios da Atenção Primária à Saúde frente à pandemia de COVID-19. InterAm J Med Health, p. 1–6, 2020.
CALDAS, J. P.; TAVARES, M. Epidemiologia da COVID-19. Da emergência de um novo vírus humano à disseminação global de uma nova doença – Doença por Coronavírus 2019 (COVID-19), p. 1–15, fev. 2020.
CARVALHO, M. R. V. DE. Perfil do professor da educação básica. Brasília: Inep, 2018.
CEPAL. Pandemia de COVID-19 levará à maior contração da atividade econômica na história da região: cairá -5,3% em 2020. Disponível em: <https://www.cepal.org/ptbr/comunicados/pandemia-covid-19-levara-maior-contracao-atividade-economica-historiaregiao-caira-53>. Acesso em: 1 maio. 2020.
CONSED. Decretos sobre suspensão de aulas durante a pandemia do Coronavírus. Disponível em:<http://www.consed.org.br/download/decretos-sobre-suspensao-de-aulasdurante-a-pandemia-do-coronavirus>. Acesso em: 1 maio. 2020.
CRUZ, P.; BORGES, J. M.; FILHO, O. N. Nota técnica: ensino a distância na a educação b á s i c a f r e n t e à p a n d e m i a d a c o v i d - 1 9 . D i s p o n í v e l e m : < h t t p s : / / w w w.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/425.pdf1730332266=&utm_source=conteudonota&
utm_medium=hiperlink-download>. Acesso em: 8 maio. 2020.
CRUZ, P.; MONTEIRO, L. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: Moderna, 2019.
DANELON, M. S.; DANELON, M. A. S.; SILVA, M. V. DA. Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 16, n. 2, p. 110–133, 2009.
DOMINGUEZ, B. Alerta global: novo coronavírus é a sexta emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela OMS. RADIS: Comunicação e Saúde, n. 210, p. 14–21, 2020.
E C D C . E p i d e m i o l o g i c a l c u r v e s . D i s p o n í v e l e m : < h t t p s : / /www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases>. Acesso em: 22 abr. 2020.
FERNANDES, S. M.; HENN, L. G.; KIST, L. B. O ensino a distância no Brasil : alguns apontamentos. Research, Society and Development, v. 9, n. 1, p. 1–24, 2020.
FURLANETO, A. Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social. o Globo, abr. 2020.
GARCIA, L. M. M. Posicionamento público - Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação. Disponível em: <https://undime.org.br/noticia/24-03-2020-13-26-posicionamento-publico-propostas-para-enfrentar -os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-na-educacao->. Acesso em: 8 maio. 2020.
GRAHAM-HARRISON, E.; KUO, L. China's coronavirus lockdown strategy: brutal but effective. The Guardian, mar. 2020.
HALE, T. et al. Oxford COVID-19 Government Response Tracker. Disponível em: <https://covidtracker.bsg.ox.ac.uk/>. Acesso em: 5 maio. 2020.
HOEK, L. VAN DER et al. Identification of a new human coronavirus. Nature Medicine, v. 10, n. 4, p. 368–373, 2004.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese de Indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
LANA, R. M. et al. Emergência do novo coronavírus ( SARS-CoV-2 ) e o papel de uma vigilância nacional em saúde oportuna e efetiva. The novel coronavirus ( SARS-CoV-2 ) emergency and the role of timely and effective national health surveillance. Surgimiento del nuevo coronavir. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 3, 2020.
LIU, Y. et al. The reproductive number of COVID-19 is higher compared to SARS coronavirus. Journal of Travel Medicine, p. 1–4, 2020.
MORAES, R. F. Medidas legais de incentivo ao distanciamento social: comparação das políticas de governos estaduais e prefeituras das capitais no Brasil. Nota Técnica, n. 16, 2020.
MUGNATTO, S. Gestores educacionais criticam falta de orientação do MEC durante a pandemia. Disponível em:<https://www.camara.leg.br/noticias/657705-gestores-educacionaiscriticam-falta-de-orientacao-do-mec-durante-a-pandemia>. Acesso em: 8 maio. 2020.
RICHTER, A. MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-04/mec-libera-r-364-milhoes-para-alimentacao-escolar-em-todo-o-pais>. Acesso em: 1 maio. 2020.
SANTOS, R. C. C. DOS. Financiamento da Saúde Pública no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SAVAGE, M. Coronavírus: a Suécia acertou ao não adotar uma quarentena? BBC NEWS, abr. 2020.
TOFFLER, A. Futute shock. New York: Bantam Books, 1970.
U N E S C O . C o a l i z ã o G l o b a l d e E d u c a ç ã o . D i s p o n í v e l e m : <https://pt.unesco.org/covid19/globaleducationcoalition>. Acesso em: 28 abr. 2020.
