Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
A FEDERAÇÃO RUSSA E O POPULISMO AUTORITÁRIO: DAS PARTICULARIDADES DO CONSTITUCIONALISMO À AUTOCRACIA
DOI:
https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v3i1.104Palavras-chave:
Constitucionalismo russo, Ideologia, Democracia, Direito constitucionalResumo
Este ensaio tem por objetivo discutir como a Constituição da Federação Russa estimula a reflexão sobre o constitucionalismo moderno fundado, especialmente, no princípio do Estado de direito, no princípio democrático, e no princípio da separação de poderes em leitura que lhes aproxima no âmbito do princípio fundamental da justiça de liberdade em igualdade. A pretensão é de contribuir para a percepção do que se passa na atual política, interna e externa, russa, desenvolvida desde o início do século XX até a reestruturação de tempos atuais com o domínio de Vladimir Putin, tanto pelo centralismo constitucional de legitimação do populismo autoritário como pelas relações beligerantes internacionais recrudescidas nos últimos tempos, desde a invasão da Crimeia, em 2014, e, após, de toda a Ucrânia, em 2022.
Referências
Referências bibliográficas
BACHKAREV, Sergey — Теоретико-правовое определение функционального конституционализма в отечественной юриспруденции (Theoretical legal definition of the functional constitutionalism in the domestic law). In Pravovaya Initsiativa Journal, nº 2, 2014, on line edition. ISSN: 2304-5655. Disponível em: http://49e.ru/ru/2014/2/7, ultimo acesso: 04.03.2022.
BELOV, Sergey A. ¬ — Recent Developments in Russian Constitutional and Adminsitrative Law. In International Journal of Legal Information, Vol. 35, nº 2, 2007, pp. 278-293.
CHAUVIN, Michael P. —Towards the Establishment of Constitutionalism in Russia. In Indiana International and Comparative Law Review, Indiana University, nº 3, 1994, pp. 271-290.
CHIRKIN, Veniamin Evgenʹevich — Вызовы современности и российский конституционализм: общее, особенное, единичное (Modern challenges and Russian Constitutionalism: the common, the specific, the singular). In Конституционный вестник, nº 1, 2008, pp. 34-47. Disponível em: http://www.rfcr.ru/downloads/34_47.pdf, último acesso: 05.03.2022.
CHIRKIN, Veniamin Evgenʹevich — Конституция в XXI веке: сравнительно-правовое исследование (The Constitution in the twenty-first century: a comparative legal study). Moscou: НОРМА ИНФРА-М, 2011. ISBN: 978-5-91768-214-3.
COMMEAU-RUFIN, Irène — La glasnost à l’épreuve de la perestroïka. In Politique Étrangère, n°3, 1987, Paris: Institut français des relations internationales; pp. 597-604.
CONTE, Francis — Le secret et la glanost àl’ére Gorbachev. In Revue des études slaves, Tomo 62, nº. 3, 1990; pp. 569-581.
GRZYBOWSKI, Kazimierz — Soviet Legal Institutions: doctrines and social functions. University of Michigan Press, 1962.
GRZYBOWSKI, Kazimierz —La communauté socialiste et les projets de Gorbatchev. In Revue d’études comparatives Est-Ouest, V. 19, nº. 2, 1988, pp. 131-144.
LEBEDEVA, Natalia Viktotovna; OGURTSOV, Alexey Yurievich — Ogurtsov A.Yu. Teoreticheskie podkhody k opredeleniyu ponya- tiya sistemy nauki konstitutsionnogo prava i ee postroeniyu (Theoretical approaches to the definition of the system of science of constitutional law and its build up). Voprosy rossiiskogo i mezhdunarodnogo prava [Matters of Russian and International Law], 7 (1A), Sochi, 2017, pp. 29-41.
LENIN, Vladimir I. ¬— Collected Works (Tradução do Russo), vol. 25. Moscou: Progress Publishers, 1974.
LEWIS, David G. — Russian’s new authoritarism: Putin and the politics of order. Edimburgo: Edinburg Universityr Press, 2020. ISBN 978-1-4744-5478-0.
NOVE, Alec — Some Aspects of Soviet Constitutional Theory. In The Modern Law Review, nº 12, 1949, pp. 12-36.
OSIPOV, Igor D.; SMORGUNOV, Leonid V. — Russian Constitutionalism. In GÓRNISIEWICZ, Arkadiusz; SZLACHTA, (Eds.), The Concept of Constitution in the History of Political Thought. Varsóvia: De gruyter, 2017; pp. 123-143. ISBN 978-3-11-058191-1.
PARTLETT, William — Russia’s 2020 Constitutional Amendments: a comparative analysis. In Cambridge University Press on behalf of Centre for European Legal Studies, 2021, pp. 312-342. Disponível em: https://doi.org/10.1017/cel.2021.7, ultimo acesso: 29/03/2022.
SON, Bui Ngoc — Russia’s Big-Bang Constitutional Amendments. In New York University Journal of International Law and Politics (JILP), Vol. 53, No. 3, 2021; pp. 751-785.
STALIN, Josef V. — The Foundations of Leninism. Paris: Foreign Languages Press, 2020. ISBN: 978-2-491182-16-8.
STALIN, Josef V. — On the Draft Constitution of USSR. In The Problems of Leninism. Peking: Foreign Languages Press, 1976; pp. 795-834.
WORTMAN, Richard — Russian Monarchy: representation and rule. Boston: Academic Studies Press, 2013. ISBN 978-1-61811-258-3.
Referências normativas
Constituição da República Socialista Federativa Soviética Russa (1918), disponível em: https://www.constituteproject.org/constitution/Russia_1918?lang=en, último acesso em 13/03/2022.
Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1924), disponível em: http://soviethistory.msu.edu/1924-2/union-treaty/union-treaty-texts/first-union-constitution/, último acesso: 13/03/2022.
Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1936), disponível em: http://soviethistory.msu.edu/1936-2/stalin-constitution/stalin-constitution-texts/the-stalin-constitution, último acesso: 13/03/2022.
Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1977), disponível em: https://www.departments.bucknell.edu/russian/const/1977toc.html, último acesso: 13/03/2022.
Constituição da Federação Russa (1993), disponível em: http://www.constitution.ru/en/10003000-01.htm, último acesso: 13/03/2022.
United Nations. A/RES/60/1 — 2005 World Summit Outcome, disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N05/487/60/PDF/N0548760.pdf?OpenElement, último acesso: 08/04/2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
