ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: A CONSTRUÇÃO DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA A PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL

Autores

  • Benigno Núñez Novo Tribunal de Contas do Estado do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v5i2.143

Palavras-chave:

Transexuais, Ódio, Violência, Tolerância, Dignidade

Resumo

Este artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre os discursos e práticas para a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil, sendo o país que mais mata transexuais no período de 2008 a 2022. O problema a ser levantado é porque o Brasil é um país tão intolerante, violento e é o que mais mata mulheres transexuais e travestis no mundo. Tendo como objetivo geral investigar a intolerância e a violência no Brasil contra as mulheres transexuais e travestis. Objetivos específicos identificar a construção e prática do ódio a pessoas transexuais no Brasil; Verificar a evolução cronológica da legislação internacional e nacional brasileira de proteção para transexuais ao longo dos tempos e a conexão com o sistema internacional de proteção dos direitos humanos; Descrever as possíveis soluções por parte do estado e da sociedade para combater a intolerância e a violência contra mulheres transexuais e travestis no Brasil. Pesquisa qualitativa, exploratória, documental e bibliográfica com o levantamento de dados através de entidades nacionais e internacionais, ONGs, movimentos trans e organizações da sociedade civil que catalogam e produzem dossiês, levantamentos sobre a violência e o ódio as mulheres transexuais e travestis no Brasil, tendo em vista que órgãos governamentais brasileiros não fazem levantamento e catalogação de dados referentes a esta categoria social. O trabalho partiu da exposição de dados, a definição da pessoa transexual, a explicação histórica para que o Brasil seja líder em violência contra travestis e mulheres trans, a construção e prática do ódio a pessoas transexuais no Brasil, a evolução cronológica da legislação internacional e nacional brasileira de proteção para transexuais ao longo dos tempos e a conexão com o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Referências

ANTRABRASIL. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022/Bruna G. Benevides (Org). Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2023.

ANTRABRASIL. Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2022. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 12 mai. 2023.

CNJ. Resolução Nº 348 de 13/10/2020. Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3519>. Acesso em: 12 mai. 2023.

CNJ. Resolução Nº 366 de 20/01/2021. Altera a Resolução CNJ nº 348/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3678>. Acesso em: 12 mai. 2023.

CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Violência contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Américas 2015. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023.

CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Violência contra pessoas LGBTI. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023.

Conectas. Entrevista: A ofensiva antigênero como política de Estado. Disponível em: <https://www.conectas.org/noticias/ofensiva-antigenero-politica-estado#:~:text=Na%20Am%C3%A9rica%20Latina%20como%20um,sido%20%20apresentados%20no%20Congresso%20Nacional>. Acesso em: 12 mai. 2023.

Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Disponível em: <https://www.echr.coe.int/documents/convention_por.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023.

DIAS, Rodrigo Bernardes. Estado, sexo e direito. São Paulo. SRS Editora; ed. 2015, p. 331-332.

ONG Transgender Europe (TGEU). Trans Rights Map 2022 revela lento retorno do progresso nos direitos trans. Disponível em: <https://tgeu.org/trans-rights-map-2022/>. Acesso em: 12 mai. 2023.

ONU. Brasil. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por>. Acesso em: 12 mai. 2023.

STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Distrito Federal. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749297200>. Acesso em: 12 mai. 2023.

Trans Murder Monitoring. ATUALIZAÇÃO DO TVT TMM DIA DE LEMBRANÇA TRANS 2021. Disponível em: <https://transrespect.org/en/tmm-update-tdor-2021/>. Acesso em: 12 mai. 2023.

VEIGA, Edison. O que faz o Brasil ser líder em violência contra pessoas trans. Disponível em:<https://www.dw.com/pt-br/o-que-faz-o-brasil-ser-l%C3%ADder-em-viol%C3%AAncia-contra-pessoas-trans/a-58122500>. Acesso em: 12 mai. 2023.

Downloads

Publicado

22/07/2024

Como Citar

Núñez Novo, B. (2024). ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: A CONSTRUÇÃO DO ÓDIO E DA VIOLÊNCIA A PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL . Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 5(2). https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v5i2.143