A DISTORÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES PROMOVIDA PELA SUPREMA CORTE E O SURGIMENTO DO SEMIPRESIDENCIALISMO DE LIMINARES NA REPÚBLICA BRASILEIRA

Autores

  • Julierme Veras de Moura Policia Militar de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.78

Palavras-chave:

Semipresidencialismo; Constituição Federal; Sistema de Governo

Resumo

Rompendo com a tradicional abordagem política sobre as formas de Sistema de Governo de uma República (Presidencialismo, Parlamentarismo e Semipresidencialismo) a dimensão do equilíbrio entre os poderes tem sido corrompida, no Brasil, da sua forma perfeita proposta por Montesquieu, fenômeno que ganhou força desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e atingiu níveis nunca vistos no início do Século XXI. Embora não esteja escrita de forma diferente de como está sendo executada, esta dimensão é crucial para a compreensão do fenômeno de mudança do Sistema de Governo do Brasil. Sendo necessária uma pesquisa bibliográfica, no intuito de, mediante informações de Leis, livros, periódicos, matérias e artigos da internet, reunindo dados e informações, que servirão de base para construir o argumento de que com as diversas ações e intervenções perpetradas pelo Supremo Tribunal Federal, implantou um sistema de governo que fere nosso arcabouço constitucional.

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Publicado

28/12/2021

Como Citar

Veras de Moura, J. (2021). A DISTORÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES PROMOVIDA PELA SUPREMA CORTE E O SURGIMENTO DO SEMIPRESIDENCIALISMO DE LIMINARES NA REPÚBLICA BRASILEIRA. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 2(3), 8–31. https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.78