Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.88Palavras-chave:
Cooperação Internacional, Organização Mundial da Saúde, Coronavírus (COVID-19)Resumo
O presente estudo tem por temática a cooperação internacional e a atuação das organizações intergovernamentais em emergências sanitárias, enfatizando o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) na superação do novo coronavírus. Vale destacar que a humanidade atravessa uma crise global sem precedentes históricos, o que demanda a reunião de esforços em âmbito mundial. Desta forma, este trabalho objetiva avaliar a performance da OMS no combate à pandemia que já ceifou milhões de vidas, identificando os equívocos porventura cometidos e propondo sugestões visando o fortalecimento da referida instituição. Para tal, a pesquisa qualitativa foi realizada a partir de ampla revisão bibliográfica, se socorrendo de livros, artigos publicados em revistas científicas, documentos, textos legais e matérias extraídas de sítios oficiais. Sendo assim, sem a pretensão de esgotar o assunto, a investigação contribui para o entendimento da importância das comunidades internacionais em tempos de COVID-19, destacando a essencialidade da diplomacia multilateral e da governança global em matéria de saúde, apontando as ações de resposta da OMS em contraposição às críticas ao seu desempenho.
Referências
ALCAZAR, Santiago; GALVÃO, Luiz; BUSS, Paulo Marchior. Multilateralismo em movimento, face à pandemia de Covid-19. 2020b. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1290. Acesso em: 19 maio 2021.
ALCAZAR, Santiago; GALVÃO, Luiz; BUSS, Paulo Marchior. Pandemia pela COVID-19 e multilateralismo: reflexões a meio do caminho. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 45-64, 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v34n99/1806-9592-ea-34-99-45.pdf. Acesso em: 24 abr. 2021.
ALMEIDA, Celia; CAMPOS, Rodrigo Pires de. Multilateralismo, ordem mundial e Covid-19: questões atuais e desafios futuros para a OMS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p.13-39, 2020. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/issue/view/ 42/v.%2044%2C%20n.%20ESPECIAL%204. Acesso em: 14 maio 2021.
BUSS, Paulo Marchior; FERREIRA, José Roberto. Ensaio crítico sobre a cooperação internacional em saúde. Rev. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 93-105, 2010. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/ view/710. Acesso em: 24 abr. 2021.
BUSS, Paulo Marchior et al. Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 6, p. 1484-1491. Disponível em www.scielo.br/j/csc/a/G34H9bB9CN6bSYtVZ45S7Rp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 dez. 2021.
CAMPOS, João Mota de (coord.). Organizações Internacionais. Coimbra: Almedina, 2019.
FREITAS, Roberta de; TASCA, Tiago. Saúde e solidariedade na 73ª Assembleia Mundial da Saúde: pré-requisitos para o desenvolvimento. Boletim de Direito Sanitário: caminhos para a efetivação do direito humano à saúde. São Paulo: CEPEDISA - NAP-DISA/USP, 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/42715. Acesso em: 15 maio 2021.
FREITAS, Roberta. Democracia e governança da saúde: interesses e atores. In: SCHMITZ, Guilherme de Oliveira; ROCHA, Rafael Assumpção (org.). Brasil e o sistema das Nações Unidas: desafios e oportunidades na governança global. Brasília: Ipea, 2017. p. 377-398. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/43130/2/Cap_Democracia%20e% 20governan%C3%A7a%20da%20sa%C3%BAde.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.
GAGO, Verónica; CAVALLERO, Luci. Dívida, moradia e trabalho: uma agenda feminista para o pós-pandemia. 2020. Disponível em: https://elefanteeditora.com.br/divida-moradia-e-trabalho-uma-agenda-feminista-para-o-pos-pandemia/. Acesso em: 30 nov. 2021.
: Conferência de Ialta selava ordem do pós-Guerra na Europa. DW: Made for minds, 11 fev. 2017. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/1945-confer%C3%AAncia-de-ialta-selava-ordem-do-p%C3%B3s-guerra-na-europa /a-1478863. Acesso em: 30 nov. 2021.
MOREIRA, Rafael da Silveira, SANTOS, Lucas Fernando Rodrigues e SOUSA, Marcos Henrique Oliveira. Organização Mundial da Saúde: origem, políticas, percurso histórico e ações frente à pandemia da Covid-19. Estudos Universitários: Revista de Cultura, Recife, v. 37, n. 1/2, p. 111-135, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ estudosuniversitarios/article/viewFile/247678/37318. Acesso em: 24 abr. 2021.
MUBARAK, Eid. Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19. 2021. Disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19-14-may-2021. Acesso em: 14 maio 2021.
NAÇÕES UNIDAS. A Carta das Nações Unidas. 2007. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-nacoes-unidas. Acesso em: 30 nov. 2021.
NAÇÕES UNIDAS. OMS diz que EUA são “amigo antigo e generoso” e que espera manter parceria. 2020a. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/04/1710512. Acesso em: 16 maio 2021.
NAÇÕES UNIDAS. OMS lança plataforma para compartilhar conhecimentos sobre Covid-19. 2020b. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/05/1713812. Acesso em: 16 maio 2021.
NAÇÕES UNIDAS. OMS: decisão dos EUA de apoiar coalizão global de vacinas ajudará a vencer pandemia. 2021a. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/01/1739282. Acesso em: 17 jan. 2021.
NAÇÕES UNIDAS. ONU elogia decisão dos EUA de apoiar quebra de patentes da vacina contra Covid-19. 2021b. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/05/ 1749802. Acesso em: 16 maio 2021.
NAÇÕES UNIDAS. Plano de resposta humanitária global Covid-19. Genebra: Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários, 2020c. Disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/arquivos/plano-de-resposta-humanitaria-global-2013-covid- 19-versao-em-lingua-portuguesa. Acesso em: 14 maio 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Covax: 1 milhão de novas vacinas contra COVID-19 chegam ao Brasil nesta quarta-feira. 2021b. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/20-7-2021-covax-1-milhao-novas-vacinas-contra-covid-19-chegam-ao-brasil-nesta-quarta-feira. Acesso em: 14 abr. 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Folha Informativa sobre COVID-19. 2021a. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 14 abr. 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Regulamento Sanitário Internacional (RSI). 2021c. Disponível em: https://www.paho.org/pt/regulamento-sanitario-internacional-rsi. Acesso em: 08 dez. 2021.
AMORIM, Celso; DOUSTE-BLAZY, Philippe; WIRAYUDA, Hasan; STORES, Jonas Gahr; GADIO, Cheikh Tidiane; DLAMINI-ZUMA, Nkosazana; PIBULSONGGRAM, Nitya. OSLO Ministerial Declaration - global health: a pressing foreign policy issue of our time. The Lancet, v. 369, nº 9570, p. 21-27, Apr. 2007. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S014067360760498X. Acesso em: 05/05/2021.
RIBEIRO, Mayra Thais Andrade; CABRAL, Cristiane Helena de Paula. A dignidade humana frente às medidas sanitárias restritivas da OMS e dos estados em tempos de pandemia. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.5281/zenodo.3958306. Acesso em: 14 maio 2021.
SOHRABI, Catrin et al. World Health Organization declares global emergency: a review of the 2019 novel coronavirus (COVID-19). International Journal of Surgery, London, v. 76, p. 71-76, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijsu.2020.02.034. Acesso em: 10 maio 2021.
UNITED NATIONS. About the economic and social council. 2020b. Disponível em: https://www.un.org/ecosoc/en/about-us. Acesso em: 18 maio 2021.
UNITED NATIONS. General Assembly - quick links. Dag Hammarskjöld Library. 2021a. Disponível em: https://research.un.org/en/docs/ga/quick. Acesso em: 7 abr. 2021.
UNITED NATIONS. Main Bodies. 2021b. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/main-bodies. Acesso em: 30 nov. 2021.
UNITED NATIONS. Shared responsibility, global solidarity: responding to the socio-economic impacts of COVID-19. 2020a. Disponível em: https://doi.org/10.18356/5c353f7e-en. Acesso em: 15 maio 2021.
UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development (A/RES/70/1). New York: General Assembly, 2015. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E. Acesso em: 15 maio 2021.
UNITED NATIONS. UN System. 2021c. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-system. Acesso em: 30 nov. 2021.
UNITED NATIONS. United Nations Charter. 2021d. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter. Acesso em: 30 nov. 2021.
VENTURA, Deisy; AGUILAR PEREZ, Fernanda. Crise e reforma da organização mundial da saúde. Lua Nova, São Paulo, n. 92, p. 45-77, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67332418003. Acesso em: 19 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). A coordinated global research roadmap: 2019 novel coronavirus. Geneva: WHO, 2020d. Disponível em: https://www.who.int/blueprint/priority-diseases/key-action/Coronavirus_Roadmap_V9.pdf. Acesso em: 6 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Constitution of the World Health Organization. New York: 1946. Disponível em: https://apps.who.int/gb/bd/PDF/bd47/ EN/constitution-en.pdf?ua=1. Acesso em: 13 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Constitution. 2021a. Disponível em: https://www.who.int/es/about/who-we-are/constitution. Acesso em: 13 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Coronavirus disease 2019 (COVID-19): situation report-51. 2020e. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/ coronaviruse/situation-reports/20200311-sitrep-51-covid-19.pdf?sfvrsn=1ba62e57_10. Acesso em: 18 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Countries. 2021c. Disponível em: https://www.who.int/countries. Acesso em: 13 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). COVID-19 solidarity response. 2021f. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/donate. Acesso em: 16 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). COVID-19 strategic preparedness and response plan (SPRP 2021). Geneva: WHO, 2021g. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-WHE-2021.02. Acesso em: 18 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). COVID‑19 strategy update. Geneva: WHO, 2020b. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/covid-19-strategy-update---14-april-2020. Acesso em: 14 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Critical preparedness, readiness and responseactions for COVID-19. Geneva: WHO, 2020f. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331422/WHO-COVID-19-Community_ Actions-2020.1-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). History of WHO. 2021b. Disponível em: https://www.who.int/about/who-we-are/history. Acesso em: 13 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Listings of WHO’s response to COVID-19. 2020a. Disponível em: https://www.who.int/news/item/29-06-2020-covidtimeline. Acesso em: 10 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Strategic preparedness and response plan (SPRP). Geneva: WHO, 2020c. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/srp-04022020.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Timeline: WHO's COVID-19 response. 2021e. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/interactive-timeline#!. Acesso em: 29 nov. 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). What is the ACT-Accelerator. 2021d. Disponível em https://www.who.int/initiatives/act-accelerator/about. Acesso em: 15 maio 2021.
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