RIGHT TO EDUCATION BY THE USE OF DIGITAL PLATFORMS

THE CHALLENGES (OR PROBLEMS) FACED IN PORTUGAL AND BRAZIL

Authors

  • Fernando Silva Gregório

DOI:

https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i1.26

Keywords:

Formal education, Distance learning, Pandemic, Public policy

Abstract

In this article we discuss the right to education and the use of digital platforms as a democratic element of education. Portugal and Brazil are examples taken as a parameter of public policies developed during mandatory confinement, at the same time as sources of information if such practices manage to overcome the difficulties inherent in mandatory confinement that were born during the pandemic period caused by the manifestation of COVID-19. The preliminary results obtained in the work demonstrate a great challenge to be faced in the field of expanded public policies in both countries, and that these policies are partially efficient in combating the pandemic problem. We opted to adopt the empirical method of obtaining the results of the research, using official data, interviews given to the media by public agents and to the academic reflection on these same elements. We conclude that the results obtained indicate that the distance learning system has been effective as an aggregating element of modern education, and that in the near future it can be used as an aggregating element of formal education, regardless of whether or not there is a health crisis.

Author Biography

Fernando Silva Gregório

Doutorando em Ciências Jurídicas – Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Mestre em Ciências Jurídicas – Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Professor Universitário convidado, Advogado e Investigador Científico.

References

AZNAR FILHO, Simão et. al. A educação formal durante a pandemia: perspectivas em Portugal e no Brasil. Rio de Janeiro: Revista Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ, Vol. 1, N.º 1, 2020. ISSN 2675-634-X.

BARROS, Joy Nunes da Silva. Educação a distância: democracia e utopia na sociedade do conhecimento. [S.L.]: Editora Papirus, [2020?]. [recurso eletrônico].

BRASIL. Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo/RS [http://www.ie.ulisboa.pt/noticias/a-educacao-em-tempos-de-pandemia]. Acesso em 06 de Outubro de 2020.

BURCKHARDT, Jacob. Reflexiones sobre la Historia Universal. México: Fondo de Cultura Económica. Tradução de Wenceslao Roces. ISBN 978-968-16-0513-1.

ENKVIST, Inger. Repensar a educação. Tradução de Daniela Trindade. São Paulo: Bunker Editorial, 2017. ISBN 978-85-68451-00-7.

ELIEZER, Cristina Rezende; RIBEIRO, Elivan Aparecida; SCHUTZ, Jenerton Arlan (orgs.). A educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020 [recurso eletrônico]. ISBN 978-65-88066-78-2.

MORIN, Edgar et. al. Como viver em tempo de crise? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013 [recurso eletrônico]. Tradução de Clóvis Marques. – 1.ª ed. ISBN 9788528618549.

RURATO, Paulo et. al. História do ensino a distância: uma abordagem estruturada. Porto: Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Universidade Fernando Pessoa, 2004. ISSN 1646-0502. 1.

PORTUGAL. Publicação electrónica do Jornal Educare [https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=166487&langid=1]. Acesso em 05 de Outubro de 2020.

PORTUGAL. Agencia EFE. [https://www.efe.com/efe/portugal/destacada/portugal-li-es-do-ensino-publico-em-tempos-de-pandemia/50000440-4259483]. Acesso em 05 de Outubro de 2020.

PORTUGAL. Centro de Economia da Educação da Universidade Nova de Lisboa – SBE Economics of Education Knowledge Center (EEKC). [https://kc-economics-of-education.github.io/ensino-distancia-resultados/]. Acesso em 10 de Outubro de 2020.

PORTUGAL. Federação Académica do Porto (FAP). [https://www.dn.pt/edicao-do-dia/05-ago-2020/associacoes-academicas-temem-que-pandemia-aumente-desistencias-do-ensino-superior-12487333.html]. Acesso em 11 de Outubro de 2020.

Published

14/05/2021

How to Cite

Silva Gregório, F. (2021). RIGHT TO EDUCATION BY THE USE OF DIGITAL PLATFORMS: THE CHALLENGES (OR PROBLEMS) FACED IN PORTUGAL AND BRAZIL. Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJ, 2(1), 20–35. https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i1.26