Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
THE PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL LAW AND THE DOCTRINE OF THE PAPAL ENCYCLIC LAUDATO SÍ ’
DOI:
https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v2i3.70Keywords:
Environmental Law; Laudato Si´; Papal encyclical.Abstract
Papal encyclicals are documents that exert influence in the international community, as they go beyond the debate that the Catholic Church promotes internally regarding issues of faith. An example is the encyclical Laudato Si ’[Louvado sejas, in Portuguese] (2015), the so-called Green Letter, which deals with the environment and sustainable development, a theme that integrates the political, economic, and social agenda of the contemporary world. In this context, the present work analyzes the relationship between the principles of Environmental Law and the doctrinal guidelines of Laudato Si ’. The research employs the content analysis technique to present and discuss the data. The content analysis relates the characteristics of a text to the source producing the message. The results point out the contributions of the encyclical to the promotion of a development model committed to the environment and the quality of life.
References
AQUINO, Felipe. Quais os documentos o Papa usa e qual a diferença entre eles? (2016). Disponível em: <http://cleofas.com.br/quais-os-documentos-que-o-papa-usa-e-qual-a-diferenca-entre-eles/>. Acesso em: 20 set. 2017.
A SANTA SÉ. Encíclicas dos Sumos Pontífices (s/d). Disponível em <http://www.vatican.va/offices/encyclicals_list_po.html#M>. Acesso em: 20 set. 2017.
A SANTA SÉ. Laudato si (2015). Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html>. Acesso em: 4 set. 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BARRETO, Leandro de M.; MACHADO, Paulo A. L. A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica Laudato Si´. Veredas do Direito, v. 13, n. 26, p. 319-336, 2016.
BELTRÃO, Antônio F. G. Direito ambiental. São Paulo: Método, 2011.
BOFF, Leonardo. A Carta Magna da ecologia integral: grito da Terra-grito dos pobres. Disponível em: <http://leonardoboff.wordpress.com/2015/06/18/a-carta-magna-da-ecologia-integral-grito-da-terra-grito-dos-pobres/>. Acesso em: 10 nov. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 4 set. 2017.
COELHO, Saulo O. P.; MELLO, Rodrigo A. C. A sustentabilidade como um direito fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito. Veredas do Direito, v. 8, n. 15, p. 9-24, 2011.
COLOMBO, O princípio da precaução no Direito Ambiental. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 14, p. 122-131, 2005.
CONTE, Christiany P. et al. A Encíclica Laudato Si´ e os instrumentos jurídicos internacionais de proteção ao meio ambiente. Fé e Cultura, v. 2, n. 1, p. 59-66, 2017.
COSTA, M. A Laudato Si´: Um novo, necessário e aprofundado olhar sobre a crise socioambiental na sociedade contemporânea. Fides, v. 6, n. 2, s/p., 2015.
ECCLESIA. Vaticano: Francisco assina 298ª encíclica na história da Igreja (2015). Disponível em: <http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/vaticano/vaticano-francisco-assina-298-enciclica-na-historia-da-igreja/>. Acesso em: 20 set. 2017.
ESTADÃO. Bento XVI escreveu 1ª encíclica de Francisco (2013). Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/geral,bento-xvi-escreveu-1-enciclica-de-francisco,1050805>. Acesso em: 20 set. 2017.
FIORILLO, Celso A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012.
GILARDI, Rubén. La encíclica Laudato Si´ y el modelo de desarrollo. América Latina en Movimiento, n. 515, p. 8-10, 2016.
KOLMES, Steven A.Environmental Policy Choices: The Importance of the Preferential Option for the Poor in Laudato si'. Environment, v. 58, p. 14-17, 2016.
LEAL, Rodrigo J. Água, direito humano fundamental e sua proteção penal no ordenamento jurídico brasileiro: Das ordenações medievais do reino à normas de controle dos crimes ambientais. Revista Jurídica, v. 19, n. 38, p. 161 - 194, 2015.
LI, Nan et al. Cross-Pressuring Conservative Catholics? Effects of Pope Francis’ Encyclical on the U.S. public Opinion on Climate Change. Climate Change, v. 139, n. 3-4, p. 367–380, 2016.
MACHADO, Paulo A. L. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009.
MAIBACH, Edward. The Francis Effect: How Pope Francis Changed the Conversation about Global Warming. Fairfax: George Mason University and Yale University, George Mason University Center for Climate Change Communication, 2015.
NATIONAL CATHOLIC REPORTER. A readers' guide to Laudato Si' (2015). Disponível em: <http://www.ncronline.org/blogs/faith-and-justice/readers-guide-laudato-si>. Acesso em: 06 nov. 2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Entenda ponto a ponto a encíclica Laudato Si´, do papa Francisco. Disponível em: <http://www.observatoriodoclima.eco.br/a-enciclica-de-francisco-ponto-a-ponto/>. Acesso em: 10 nov. 2017.
POU-AMÉRIGO, Maria-José. Framing ‘Green Pope’ Francis: Newspaper coverage of Encyclical Laudato Si’ in the United States and the United Kingdom. Church, Communication and Culture, v. 3, n. 2, p. 136-151, 2018.
RÁDIO VATICANO. Laudato si': Um "guia" para a leitura da encíclica (2015). Disponível em: <http://pt.radiovaticana.va/news/2015/06/18/laudato_si_um_guia_para_os_jornalistas/1152322>. Acesso em 06 nov. 2017.
REIS, Émilien V. B.; BIZAWU, Kiwonghi. A encíclica Laudato Si´ à luz do Direito Internacional do Meio Ambiente. Veredas do Direito, v. 12, n. 23, p. 29-65, 2015.
SANTOS, Ivanaldo. Ensino religioso e a questão ambiental: A perspectiva da Luadato Si´ do Papa Francisco. Contemplação, n. 13, p. 139-156, 2016.
SCHULDT, Jonathon et al. Brief exposure to Pope Francis heightens moral beliefs about climate change. Climatic Change, v. 141, p. 167-177, 2017.
SERRAGLIO, Diogo A.; EFING, Antônio C. O direito do consumo voltado à sustentabilidade: Uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si’ sobre o cuidado da casa comum. Revista de Direito Econômico Socioambiental, v. 7, n. 1, p. 220-249, 2016.
SILVEIRA, Fabrício B. Legislação ambiental: livro didático. Palhoça: Unisul Virtual, 2012.
SIRVINSKAS, Luís P. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2013.
STEFANIAK, Jeaneth N., STEFANIAK, João L. A ecologia crítica num diálogo com a ecologia integral da encíclica papal Laudato Si´ cuidando da casa comum. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 1, n. 2, p. 119-138, 2015.
THE VATICAN ARCHIVE. Laudato Si´ (2015). Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?t=13&v=1tYdOIqvpqg>. Acesso em: 06 nov. 2017.
VATICAN INSIDER. L'enciclica di Francesco: “La terra è ferita, serve una conversione ecológica” (2015). Disponível em: http://www.lastampa.it/2015/06/18/vaticaninsider/ita/vaticano/lenciclica-di-francesco-la-terra-ferita-serve-una-conversione-ecologica-rxIbZ7m3nAyoRdqi1giWuL/pagina.html. Acesso em: 01 nov. 2017.
VILLAS BOAS, Regina V.; NASCIMENTO, Grasiele A. F. Diálogos entre o direito, a natureza e a poesia nos versos de Cora Coralina. Anais do IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura, p. 244-268, 2016.
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