Vol. 4 No. 1 (2023): Saneamento Básico no Brasil

Artigos

• MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: DECRETOS RECENTES E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SANITÁRIAS

  Alexandre Oheb Sion

  8-22

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• A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO A BUSCA PELA PADRONIZAÇÃO TÉCNICO-REGULATÓRIA NACIONAL E OS DESAFIOS DO SETOR APÓS O DECRETO FEDERAL N. 11.467/2023

  Aloísio Zimmer Junior, José Silva Sobral Neto

  23-48

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• A COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.466/2023

  Bárbara Maria Acquarone Colaço Fiuza

  49-56

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• ACESSO A SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO NO BRASIL EM ÁREAS VULNERÁVEIS PAPEL DA REGULAÇÃO E DO NOVO MARCO REGULATÓRIO

  Débora Gomes Galvão Basílio

  57-68

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• CRÉDITOS DE METANO UM INSTRUMENTO PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  Izadora Gabriele dos Santos Oliveira

  69-85

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