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• ANÁLISE DOS PROTOCOLOS VPAS E VPAS SIMPLIFICADO NA PERÍCIA DE COMPARAÇÃO DE LOCUTORES

  RENATA CHRISTINA VIEIRA, TIAGO ROSA PEREIRA

• APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

  Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata De Oliveira Penchel

  108-126

• AS RELAÇÕES ENTRE AS CIÊNCIAS QUE ABORDAM A AQUISIÇÃO DA ESCRITA E A GRAFOSCOPIA

  RENATA DE LAMARE SAO PAULO SILVEIRA, RENATA CHRISTINA VIEIRA

• O ABUSO SEXUAL DO MENOR DE QUATORZE ANOS Análise do Incesto, Pedofilia, abusador, estupro bilateral, lei Romeo e Julieta

  José Rosa Neto

• ACESSO A SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO NO BRASIL EM ÁREAS VULNERÁVEIS PAPEL DA REGULAÇÃO E DO NOVO MARCO REGULATÓRIO

  Débora Gomes Galvão Basílio

  57-68

• ANÁLISE DE COMO É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA DE PRECATÓRIOS

  Alisson Barbalho Marangôni Correia, SIMÕES, Pedro Henrique Moreira

  214-235

• ANÁLISE LEGAL DA FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO COM VISTAS AO PRINCÍPIO PROTETIVO DO TRABALHADOR

  Tales Almeida Andrade, Leandro Coelho

  76-90

• APONTAMENTOS JURÍDICOS SOBRE A PROPRIEDADE HORIZONTAL, SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO UM ESTUDO BRASIL-PORTUGAL

  Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte

  146-165

• APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E O EQUILÍBRIO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS

  HEBER CARVALHO PRESSUTO

  122-141

• APOSENTADORIA ESPECIAL POR ADICIONAIS DE RISCOS DIVERGÊNCIA DE CRITÉRIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS APÓS REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA

  João Grott

  64-88

• AS MISSÕES DE OBSERVAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NAS ELEIÇÕES DA AMÉRICA LATINA

  Dyogo Crosara

  91-105

• ASPECTOS GERAIS DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL

  Saulo de Oliveira Salvador Junior

  166-179

• A COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.466/2023

  Bárbara Maria Acquarone Colaço Fiuza

  49-56

• A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

  Renata Lima Ferreira Nunes

  53-75

• CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL E EM PORTUGAL

  Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia

  32-52

• CRÉDITOS DE METANO UM INSTRUMENTO PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  Izadora Gabriele dos Santos Oliveira

  69-85

• O CRIME DE INSIDER TRADING EM PORTUGAL E NO BRASIL ANÁLISE COMPARATIVA

  Mariana Almeida de Lima, Helen Lucia de Barros Silva, Carlos Pinto de Almeida Júnior

  77-95

• DANO EXTRAPATRIMONIAL E O DIREITO DO TRABALHO JUDICIALIZAÇÃO CONSCIENTE OU BANALIZADA? O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA

  Andriele Karine Pedralli Farias

  115-136

• DATAÇÃO DE DOCUMENTOS: Métodos e Desafios

  PAULO DA SILVA GOMES, KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES

• O DESENVOLVIMENTO DAS SOFT SKILLS PELO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA PARA APLICAÇÃO NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

  Byanca Souza Mattos

  137-152

• DIREITO À EDUCAÇÃO PELO USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS OS DESAFIOS (OU PROBLEMAS) ENFRENTADOS EM PORTUGAL E NO BRASIL

  Fernando Silva Gregório

  20-35

• O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO E A LIBERDADE DE GESTÃO EMPRESARIAL CONTROLE DAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

  Élvio Araújo Oliveira

  27-44

• O DIREITO FUNDAMENTAL DO TELETRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO

  Theanna de Alencar Borges

  36-46

• A DISCRIMINAÇÃO BRANCA DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM ALBINISMO E CINEMA

  Jonas Henrique Da Silva

  236-255

• A DISTORÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES PROMOVIDA PELA SUPREMA CORTE E O SURGIMENTO DO SEMIPRESIDENCIALISMO DE LIMINARES NA REPÚBLICA BRASILEIRA

  Julierme Veras de Moura

  8-31